Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Advogado

Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza
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MESTRANDO EM DIREITO PELA UFMG, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E MENTOR ACADÊMICO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde atua como membro titular da representação discente eleito junto ao colegiado do PPGD. Especialista em Direito e Processo Penal e Graduado em Direito pela universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Professor na Graduação e Pós Graduação em Direito. Mentor acadêmico. Autor de artigos e livros jurídicos.

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Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Advogado
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Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Advogado
Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza
Artigo · há 6 anos

Sentença X decisão interlocutória: saiba a diferença (e a indiferença)

Como a finalidade desse artigo não é acadêmica e nem de "redescobrimento" da roda, vamos direto ao ponto: Na ótica do CPC/2015 (art. 203), tanto a sentença, quanto a decisão interlocutória são...
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Comentários

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Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Advogado
Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza
Comentário · há 6 anos

Existe diferença entre crime progressivo e progressão criminosa? - Selma Vianna

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
Por uma questão de curiosidade, lembremos que o CRIME PROGRESSIVO não pode ser confundido com o chamado "ANTE FACTUM IMPUNÍVEL". No primeiro caso, o crime meio é indispensável para a prática do crime fim, já no segundo caso o crime meio é DISPENSÁVEL para a prática do crime fim.
Ex:
Crime progressivo --> lesão corporal --> homicídio.
Ante factum... -> violação de domicílio --> furto.
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Modelo · há 7 anos

Modelo de Danos Morais - Empresa Telefônica

AO MM. JUÍZO DA 00 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000,...
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